O prefeito foi afastado do cargo duas vezes, nos anos de 2021 e 2024. Ele é investigado por suspeita de chefiar um esquema de corrupção na Saúde.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu, nesta quarta-feira (15), a Comissão Processante, aprovada pela Câmara de Vereadores de Cuiabá, para investigar o prefeito da capital, Emanuel Pinheiro (MDB). Ele é investigado por suspeita de chefiar um esquema de corrupção na Saúde.
Em nota, a Câmara informou que ainda não foi notificada da decisão.
A reportagem procurou a assessoria do prefeito, mas, até a última atualização desta reportagem, não obteve retorno.
A decisão aponta que os procedimentos adotados pela câmara e a Comissão Processante apresentaram falhas que poderiam prejudicar o direito de defesa do prefeito, enfatizando a necessidade de uma investigação clara e objetiva que respeite os direitos fundamentais do acusado.
Afastado duas vezes
Em outubro de 2021, a Justiça determinou o afastamento de Emanuel Pinheiro após uma investigação constatar que ele estava envolvido em uma suposta organização criminosa, voltada para contratações irregulares de servidores temporários na Secretaria Municipal de Saúde.
Na época, as investigações indicaram que a maioria das contrações foram feitas para atender os interesses políticos do prefeito. O então chefe de gabinete da prefeitura, Antônio Monreal Neto, teve a prisão temporária decretada.
Após entrar com recurso na Justiça, Emanuel Pinheiro retornou ao cargo no mês seguinte.
Já em março de 2024, ele foi afastado do cargo pela segunda vez, sob a acusação de integrar organização criminosa.
Ele foi investigado por suspeita de envolvimento em esquemas de desvio na Secretaria Municipal de Saúde, conforme apontou o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). Dessa vez, ele retornou ao cargo na mesma semana.
