De acordo com o Conselho Municipal de Educação, a creche teve o prazo de 40 dias para regularizar a situação, mas nenhum processo foi iniciado.
A creche particular em que o bebê, de 5 meses Vicente Camargo morreu, na quarta-feira (17), não estava autorizada a funcionar e tinha uma denúncia de maus-tratos, segundo o Conselho Municipal de Educação de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. O atestado de óbito do bebê apontou traumatismo craniano por instrumento contundente, como causa da morte.
A defesa da creche informou que tomou conhecimento do fato por meio da imprensa e que apura as informações.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) informou por meio de nota que serão adotadas todas as providências cabíveis para apuração dos fatos e que a atuação buscará eventual responsabilização no âmbito cível e no criminal.
Um outro documento do conselho que foi entregue ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), cita um caso de maus-tratos na creche contra uma criança de 2 anos, que ocorreu em janeiro deste ano. A denúncia teria sido feita pela mãe, tia e avó da criança.
Segundo o documento do conselho, a creche foi notificada no dia 5 de fevereiro deste ano por não ter a autorização e foi assinada por uma responsável do berçário.
Com a falta de autorização, os proprietários do local deveriam iniciar um processo na Secretaria de Educação do município para regularizar a situação. Depois, eles teriam um prazo de 40 dias após a notificação para protocolar o documento no conselho. Esse prazo venceu no dia 15 de março.
Segundo o órgão, para que a creche iniciasse as atividades deveria ter realizado um cadastro no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) do Governo Federal para depois solicitar a autorização ao Conselho Municipal. Esse procedimento deveria ter sido feito quatro meses antes da abertura da creche.
Entenda o caso
Um bebê de 5 meses morreu em um berçário no Bairro Marajoara, em Várzea Grande. Segundo a família, a mãe do bebê teria mandado mensagem por volta das 14h, na quarta-feira (17), perguntando do filho, mas não obteve resposta.
Às 16h, um profissional do berçário ligou para a mãe e disse que estava levando o bebê às pressas ao hospital, pois a criança não estava bem. Segundo uma prima, o bebê teria chegado no hospital já sem vida.
De acordo com uma prima, o bebê contraiu virose e estava há alguns dias em casa, sob os cuidados da mãe, mas retornou para a creche nesta semana. Ainda segundo os familiares, esse era o quarto dia que a criança tinha voltado ao berçário.
A Polícia Civil investiga a morte do bebê.
