Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Eduardo Botelho (União) defendeu a redução maioridade penal após dois menores e um adulto assassinarem três motoristas de aplicativos em Várzea Grande.
As vítimas foram os trabalhadores Elizeu Rosa Coelho, de 58 anos, Nilson Nogueira, de 42, e Márcio Rogério Carneiro, de 34.
Os assassinos, de 15, 17 e 20 anos, disseram aos investigadores que tinham o plano de matar um motorista de aplicativo por dia para roubá-los e também pelo “prazer de matar”.
“Um crime horrendo como esse, nos deixou estarrecidos, principalmente pela forma como agiram, por ver a frieza, a psicopatia desses rapazes. Eu volto a dizer, nós temos que brigar para baixar a maioridade penal”, afirmou Botelho nesta quarta-feira (17).
“Dizer que um menor de 16, 17 anos não sabe o que faz… Sabe muito bem o que faz e nós temos que criar leis para eles irem para cadeia e responderem como pessoas adultas. Não tem essa história de dois anos e está limpo. Um crime horrendo desses, ainda dizendo que criou uma meta para matar um por dia, é absurdo isso”, completou.
No Brasil, os menores de 18 anos são inimputáveis, ou seja, não podem ser condenados a penas pela prática de crimes.
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê pena máxima de até três anos para atos infracionais cometidos por adolescentes. Essa pena é medida socioeducativa em regime de internação.
No entanto, para Botelho os centros de ressocialização não são capazes de recuperar esses infratores. No caso dos adolescentes que mataram os motoristas de aplicativo, ele acredita que os menores nunca serão reabilitados.
“Internação não ressocializa ninguém, vamos ser honestos. Ali é formador de bandidos. E uma pessoa dessas também não tem ressocialização não, é um psicopata crônico que tem que ser internado, preso por muitos anos e não pode sair”, disse.
“Nunca vai ressocializar esse menor, vamos ser honestos. Ele disse que sentiu prazer na morte, em ver o sofrimento”.
Botão do pânico
O deputado apresentou um projeto de lei em coautoria com a deputada Janaina Riva (MDB) pedindo a obrigatoriedade para que as empresas de aplicativo de transporte forneçam o Botão do Pânico aos motoristas.
A medida prevê ainda que as empresas exijam cadastramento prévio com foto do titular da conta e do cliente que fará uso do serviço de transporte, mediante autenticidade da foto.
