A assinatura acontece em Campo Grande, com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
O termo de cooperação de defesa, proteção e desenvolvimento sustentável do Pantanal foi assinado pelo governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB); governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil) e pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, na manhã desta terça-feira (18), no auditório do Bioparque Pantanal, em Campo Grande.
A área do Pantanal equivale a quinze milhões de campos de futebol, sendo dividida pelos estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, e agora terão as mesmas técnicas de prevenção e resposta a incêndios no bioma.
Na ocasião, os dois estados se comprometeram a gerir um grupo de trabalho formado por equipes técnicas. O termo de cooperação para a proteção do bioma terá cinco anos de duração e prevê:
- Criação de uma resposta e responsabilização a incêndios florestais;
- Monitoramento da fauna silvestre;
- Investimento em produção sustentável;
- Investimento em turismo.
Em 2019 e 2020, o Pantanal foi atingido pela maior tragédia de sua história nos últimos anos. Incêndios destruíram cerca de 4 milhões de hectares, o que equivale a 26% do bioma – uma área maior que a Bélgica – consumida pelo fogo. A ministra Marina Silva destacou a importância do pacto entre os estados e o ministério para o controle do desmatamento e da queimada do bioma.
“É uma ação que deve ser feita de forma compartilhada entre o governo federal e os governos estaduais. Nesse caso, já temos até uma parceria entre os dois governos que compartilham o mesmo bioma. Então, esse pacto feito pelos dois estados é uma demonstração de que algo dessa magnitude não tem como ser enfrentado por um ente federado de forma isolada”, disse Marina Silva.
Na ocasião, a ministra sugeriu que o próximo passo seria elaborar um pacto pelo Pantanal. “Segundo passo, talvez seja a gente fazer um pacto pelo Pantanal, além dos governadores, envolvendo também os prefeitos, como a gente já fez com a Amazônia”.
Recentemente, o governo de Mato Grosso do Sul publicou um decreto de emergência ambiental, com foco no bioma Pantanal, o qual estabelece critérios do trabalho de prevenção a incêndios florestais, inclusive sobre os aceiros nas divisas e a utilização da figura da queima prescrita. De acordo com o governador de MS, Eduardo Riedel (PSDB), satélites, videomonitoramento e inteligência de ambos os estados estarão alinhados para preservação do bioma.
Riedel destacou que Mato Grosso do Sul conta com 13 bases avançadas do Corpo de Bombeiros em propriedades rurais para reforçar o combate aos incêndios florestais.
“Na medida que temos bases instaladas em pontos do Pantanal de Mato Grosso do Sul, o Mato Grosso também detém uma força preparada e podemos atuar em conjunto. Temos videomonitoramento, acompanhamento de satélite com uma capacidade operacional para atuar no combate a eventuais incêndios, os prejuízos que causam os incêndios no Pantanal”.
Nos últimos anos, cerca de 4,6 bilhões de animais foram afetados e ao menos 10 milhões morreram pelas queimadas no bioma. Só no território de Mato Grosso do Sul, 1,7 milhão de hectares virou cinzas. No Mato Grosso, a destruição foi maior: quase 2,2 milhões de hectares.
Na solenidade, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, destacou que os pontos a serem trabalhados entre os dois estados são o fortalecimento da segurança pública e a atuação das equipes do Corpo de Bombeiros no bioma.
“Precisamos unir os nossos esforços para continuar o trabalho de preservar esse grande patrimônio ambiental que é o Pantanal. A partir de agora vamos melhorar todas as ações que já acontecem, ter mais sinergias entre as equipes e com isso produzir o maior resultado na proteção do nosso Pantanal”.
Os secretários Jaime Verruck (Semadesc) e Antonio Carlos Videira (Sejusp) também participaram da solenidade, juntamente com o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, o secretário executivo de Meio Ambiente da Semadesc, Artur Falcette, e os secretários do Mato Grosso, coronel César Augusto Roveri (Segurança Pública) e Mauren Lazzaretti (Meio Ambiente), além de autoridades estaduais e federais.