O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (União), assinou na manhã desta quarta-feira (6), Termo de Acordo de Cooperação (TAC) com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para a criação de um posto de atendimento eleitoral na Casa de Leis. O objetivo é ampliar o atendimento para que o cidadão regularize o título de eleitor junto à Justiça Eleitoral. A unidade de atendimento no Poder Legislativo estará em funcionamento a partir do dia 2 de abril com encerramento das atividades na ALMT no dia 8 de maio – data limite para a regularização do título de eleitor..
De acordo com os dados do TRE-MT, atualmente, Mato Grosso conta 201 mil títulos cancelados, a sua maioria por ausência às urnas ou não sem coleta de dados biométricos. Ao todo, 2.506 milhões de eleitores estão aptos a votarem, sendo que desses 2.078 milhões já têm biometria, cerca de 18% ainda faltam regularizar a situação eleitoral. Somente em Cuiabá são 50 mil títulos estão cancelados, enquanto em Várzea Grande, 25 mil eleitores se enquadram nessa situação.
“Ainda existe um número significativo de eleitores que não fizeram a biometria, outros estão com os títulos cancelados. Nós queremos alcançar 100% do eleitorado com a biometria, facilitar a vida do cidadão eleitor estabelecendo essas parcerias com outras instituições”, afirmou a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.
“Nosso trabalho é colocar à disposição da população tudo o que a Justiça Eleitoral tem para oferecer e conscientizar o eleitor que o voto é importante, pois se quisermos ter uma sociedade bem representada precisamos exercer nosso papel de cidadão votando. Esse trabalho de atendimento aos eleitores será imprescindível junto às instituições e poderá oportunizar que os eleitores irregulares possam ir até esses postos oferecidos pelo judiciário eleitoral e resolver a questões cadastrais. Lembramos a população que não deixe para última hora, compareça a uma dessas unidades de atendimento e se regularize”, concluiu a desembargadora.
O deputado Eduardo Botelho destacou que é preciso criar oportunidades para que o cidadão possa regularizar a situação eleitoral junto ao órgão competente. “A Assembleia vai fazer tudo que for possível, vamos colocar 30 servidores à disposição da Justiça, instalar tendas, toda estrutura da Casa à disposição, além de oferecer esses serviços nos bairros, por meio de mutirões, conforme o TRE-MT determinar”, explicou o deputado.
“O voto é importante e tem valor igual para todos. Essa parceria firmada entre a ALMT, Governo do Estado e a Câmara Municipal de Vereadores de Várzea Grande vai facilitar a vida do cidadão, que muitas vezes não tem tempo até o TRE e assim se regularizar”, destacou Botelho.
O diretor-geral do TRE-MT, Mauro Diogo, disse que a ideia é ampliar os espaços e viabilizar mais locais para os eleitores promoverem esses ajustes no título. “Já temos o Ganha Tempo nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Barra do Garças, Cáceres e Sinop, além dos 57 cartórios eleitorais, espalhados pelo estado. Vamos selecionar os atendentes e treina-los para que em um prazo de dez dias todos estejam capacitados ao atendimento, conforme as normas da Justiça Eleitoral. Temos também um ônibus itinerante que irá percorrer as regiões mais necessitadas e carentes”, explicou Mauro.
Levantamento do TRE-MT – Os jovens também estão sendo chamados a fazerem o seu primeiro título eleitoral. Pelo levantamento, apenas 10% dos eleitores com 16 anos fizeram o documento, cerca de 30% com 17 anos, e mesmo entre os jovens de 18 a 21 anos, quando o voto já é obrigatório, apenas 70% fizeram o alistamento eleitoral.
Projeto Eleitor Sem Fronteiras – Qualquer eleitor que esteja fora do domicílio poderá corrigir, cadastrar ou regularizar seu título, indo até um posto da Justiça Eleitoral em Mato Grosso.
