O montante é equivalente a 30% de R$ 4,9 bilhões, valor sancionado no Orçamento de 2024 por Lula na segunda-feira (23/1)
O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terão as maiores fatias do fundo eleitoral para turbinar as campanhas a prefeito e a vereador nas eleições deste ano. Com as maiores bancadas no Congresso Nacional, as siglas contarão, juntas, com quase R$ 1,5 bilhão. O montante é equivalente a 30% de R$ 4,9 bilhões, valor sancionado no Orçamento de 2024 por Lula ontem.
O valor do fundo eleitoral quase dobrou em comparação com a última eleição municipal, realizada em 2020. Na época, no Orçamento sancionado por Bolsonaro, o fundo eleitoral aprovado foi de R$ 2 bilhões (R$ 2,5 bilhões em valores atualizados pela inflação).
Compensação
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como fundo eleitoral, é abastecido com dinheiro do Tesouro Nacional e se destina ao financiamento das campanhas políticas. Ele foi criado em 2017 para compensar as perdas impostas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, dois anos antes, proibiu as doações de pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais. Em 2018, a primeira eleição após a criação do fundo, o montante foi de R$ 1,7 bilhão.
De acordo com a projeção feita pelos cientistas políticos Henrique Cardoso Oliveira e Jaime Matos, da Fundação 1.º de Maio, o PL receberá R$ 863 milhões para financiar as campanhas eleitorais. Já o PT terá à disposição R$ 604 milhões. O terceiro partido com maior fatia do fundo eleitoral neste ano será o União Brasil, com R$ 517 milhões.
O valor que será destinado ao PL é 467% maior em relação ao que o partido recebeu há quatro anos. Na época, a parcela do fundo eleitoral para a legenda foi de R$ 117 milhões (R$ 152 milhões em valores atuais). Já o PT receberá R$ 138% a mais do que em 2020. Na eleição daquele ano, ganhou R$ 201 milhões (R$ 253 milhões, em valores corrigidos pela inflação).
Divisão
A distribuição da verba para candidatos fica a critério das cúpulas partidárias, que, em geral, privilegiam políticos com mandato. Os valores exatos de quanto cada partido vai receber serão divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no fim de junho.
Há, ainda, o Fundo Partidário, que banca atividades do dia a dia das legendas. A estimativa dos valores que serão distribuídos para as siglas levou em consideração a legislação que estabelece a divisão do fundo eleitoral para as legendas.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
