Lei foi sancionada nesta quarta-feira (10). O serviço, que teve destaque durante a pandemia, ainda deve passar por regulamentações da SES-MT para definir quais procedimentos poderão ser feitos.
O governo de Mato Grosso sancionou uma lei que autoriza a prática da telemedicina na rede pública e privada de saúde no estado, conforme publicação no Diário Oficial desta quarta-feira (10). A lei diz que poderão ser executadas consultas e até cirurgias, utilizando tecnologias robóticas, de forma remota.
O serviço, que teve destaque durante a pandemia, ainda deve passar por regulamentações feitas pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) para definir quais procedimentos específicos poderão ser feitos online e quais terão as restrições.
Conforme o documento, a telemedicina possui uma transmissão segura de dados e informações médicas, por meio de texto, som, imagens ou outras formas necessárias para a prevenção, diagnóstico, tratamento, incluindo prescrição de medicamentos, e acompanhamento de pacientes.
Com a aprovação da lei, os profissionais de saúde poderão fazer consultas, prestar informações e até realizar cirurgias remotas, com o uso de tecnologias interativas seguras, com médico executor e equipamento robótico em diferentes espaços físicos.
O médico oncologista, Rogério Leite, disse que começou o atendimento online quase que ‘forçadamente’, pois no período da pandemia muitos pacientes com câncer não podiam se expor ao risco de contrair o coronavírus.
Para ele, a grande vantagem está na resolução de diversos casos sem que o paciente precise se deslocar.
“Imagine para os pacientes do interior, muitos acabam tendo que se deslocar mais de mil quilômetros para ter acesso a um especialista e as vezes trata-se de uma questão simples de resolver, como uma orientação, uma receita ou um pedido de exame”, relatou.
Ainda conforme o documento, o Conselho Regional de Medicina (CRM) poderá regulamentar os procedimentos mínimos a serem observados para a prática da telemedicina.
Além disso, é recomendada, como boa prática, a capacitação em telemedicina para profissionais médicos.
