A Câmara Setorial Temática da Mineração da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta segunda-feira (11), a 3ª reunião ordinária para debater as ações relacionadas aos balneários do Vale do São Lourenço e a apresentação do projeto “Educa Mineração”. A CST é presidida pelo deputado Max Russi (PSB).
De acordo com o deputado Max Russi, a região de Jaciara, Juscimeira e São Pedro da Cipa tem um potencial grande de águas termais, águas quentes, águas minerais, estabelecimentos que em sua maioria são tocados por familiares. Alguns deles foram fechados em 2018, após operação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e que posteriormente depois de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o Ministério Público Federal (MPF) voltaram a funcionar e que agora está preste a expirar o prazo dado para que a legalização desses locais ocorresse.
“É uma região que precisa fortalecer o turismo e precisamos encontrar uma forma de ajudar. Procuramos o Ministério Público Federal (MPF), fomos bem atendidos e existe uma predisposição deles em resolver esse problema. Precisamos desse apoio e dessa vontade também por parte da Sema. Reunião bastante produtiva e vamos encaminhar para que a gente possa solucionar os problemas dos balneários e que eles possam ser abertos a população.
A CST da Mineração também discutiu sobre o projeto “Educa Mineração”, que propõe a promoção e articulação entre o setor e o ensino na realização de eventos e palestras nas escolas e o fomento de soluções e ambientais e métodos sustentáveis em relação a mineração como um todo.
“Precisamos investir nesse setor e aumentar o conhecimento e por meio do ambiente escolar podemos desmistificar essa questão que tem da mineração, do garimpo, de que só agride o meio ambiente. Para ir ao balneário você também passa pela mineração, então a gente precisa explicar aos estudantes que a mineração não é só ouro e diamante”, disse Max Russi.
“A Assembleia Legislativa vai cobrar, fiscalizar e acompanhar o governo do estado, que é o órgão executor para os recursos voltados a esse projeto”, concluiu o parlamentar .
O professor e pesquisador da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Francisco Pinho, que também representa quatro balneários do Vale do São Lourenço falou que o prazo firmado com MPF de 2 anos foi insuficiente para a legalização desses balneários.
“Tivemos nesse período a pandemia e os órgãos públicos fecharam, a gente não conseguia fazer análise química. Então eles estão numa situação bem difícil atualmente, por isso que eles precisam de um apoio do setor público até que possam realizar toda pesquisa, obter a concessão de lavras junto à Sema. A ideia é legalizar todos os que exercem a atividade de turismo com água termal na região”, afirmou Francisco.
A secretária-geral da Comissão de Mineração da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso, Pamela Alegria, apresentou sobre o projeto “Educa Mineração”, que poderá transpor barreiras e transformar os olhares para o setor.
“Quando se fala no assunto mineração, a maioria das pessoas pensam na exploração de garimpos, na Serra Pelada e o projeto vem justamente para desmitificar isso. Queremos mostrar a responsabilidade do setor para as crianças, adolescentes e adultos e que os próprios mineradores também passam a se comprometer nas boas práticas, fortalecendo a preservação do meio ambiente”, explicou Pamela
É um projeto embrionário, apresentamos e mostramos que ele existe e agora ver qual o impacto que ele trará. A CST da Mineração será de fundamental importância para dar os encaminhamentos junto ao governo do estado para execução e aportes do projeto”, finalizou a representante da OAB.
