A Câmara Setorial Temática (CST) dos Pacientes Oncológicos realizou a última reunião e apresentou um balanço sobre os principais avanços conquistados, como a priorização dos pacientes oncológicos no atendimento, realização de biópsias para diagnósticos e atualização do fluxo de acesso do paciente. A partir de agora, o Comitê dos Pacientes Oncológicos, liderado pelo Ministério Público do Estado (MPE), vai dar continuidade aos trabalhos de fiscalização e cobrança de implementação de políticas públicas, como a unificação da regulação dos pacientes com câncer.
A presidente da CST e da Associação de Apoio aos Pacientes Oncológicos de Cuiabá (Apoc), Janaína Santana, analisou os trabalhos como “produtivos e com resultados satisfatórios” e afirmou que a CST ajudou na conscientização dos pacientes com relação aos seus direitos. “A câmara setorial temática oportunizou aos pacientes oncológicos saírem da invisibilidade. As pessoas que têm menos condições, geralmente, são as que mais precisam de atenção e muitas vezes não têm conhecimento sobre seus direitos”.
A assessora da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Elizeth Araújo, explicou que os trabalhos da câmara foram divididos em duas etapas. A primeira, realizada ainda em 2022, identificou as principais demandas trazidas pelos pacientes, consolidou essas informações e encaminhou aos órgãos competentes, o que resultou na criação do Comitê do Ministério Público para discutir o tema.
“Depois da instalação desse comitê conseguimos discutir e avançar nas propostas para melhorar o atendimento. O documento foi aprovado pela CST e será encaminhado a todos os integrantes do comitê. Outros encaminhamentos são com relação à atualização do Plano Estadual de Atendimento, a regionalização dos atendimentos e a unificação da regulação dos pacientes oncológicos”, afirmou Elizeth Araújo.
A secretária adjunta da Central de Regulação da Secretaria de Estado de Saúde, Fabiana Badi, explicou que a unificação da regulação não depende somente do Estado, uma vez que as prefeituras também fazem gestão e atendimentos. Sobre a atualização do Plano Estadual de Atendimento, Badi explicou que até fevereiro a SES deve entregar o novo documento com números de pacientes e atendimentos por região.
O promotor Milton Mattos, da Promotoria de Saúde, explicou que o Comitê do Ministério Público é fruto de uma decisão judicial que visou somar forças para que as demandas fossem acompanhadas e discutidas com representantes de instituições públicas e da sociedade civil até que os gargalos sejam sanados.
A médica oncologista Cristina Inocêncio afirmou, durante a reunião de encerramento, que em 30 anos de atuação em Cuiabá, nunca tinha se sentido ouvida e que o trabalho da CST foi fundamental para dar início a uma série de ações que visam garantir o direito de acesso aos serviços de saúde por parte dos pacientes oncológicos. Cristina destacou que, como os tratamentos geralmente são caros, muitas pessoas não conseguem nem mesmo se tratar.
O próximo encontro dos agentes envolvidos será no Comitê dos Pacientes Oncológicos, que tem reunião prevista para fevereiro de 2024.
