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Os valores destinados à capital mato-grossense estão na ordem de R$ 77 milhões. O assunto foi debatido em audiência pública na ALMT nesta segunda (30)
As cadeias produtivas do leite, mel, peixe, aves e frutas e verduras elencadas pelo município de Cuiabá podem receber recursos de aproximadamente R$ 77 milhões previstos no Programa de Desenvolvimento do Pantanal, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento Social – o BID Pantanal. O assunto foi discutido em audiência pública nesta segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), presidida pelo deputado Wilson Santos (PSD).
De acordo com o secretário de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico da capital, Francisco Antônio Vuolo, o governo federal, por meio do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), vai destinar recursos do BID Pantanal a doze municípios da Baixada Cuiabana, que poderão fortalecer as questões de infraestrutura e as cadeias produtivas.
“Cuiabá está no escopo para receber esses recursos. Elencamos no projeto cinco cadeias produtivas, além do turismo rural, que poderá ser fortalecido com esse projeto. A capital de Mato Grosso detém 92% de sua área na zona rural, então a necessidade de trabalhar políticas públicas e garantir que o pequeno produtor se fortaleça por meio desses recursos”, explicou Vuolo.
João Santana é um pequeno agricultor do distrito da Guia (40 km de Cuiabá). O plantador de banana, mandioca e cana reivindica para sua região a construção de poços artesianos, porque a questão da falta de água é recorrente.
“Todos os anos sofremos com seca, pois não temos como irrigar nossa plantação. Minha família vive da agricultura, mas estamos querendo diversificar, além da plantação de banana, que é nosso carro-chefe, queremos apoio para instalarmos tanques para criação de peixes e assim ter uma renda a mais”, contou João.
Segundo o presidente do Sindicato dos Empregados da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Gilmar Brunetto, a Baixada Cuiabana hoje é uma das regiões menos desenvolvidas entre os doze municípios elencados a receber os recursos do BID Pantanal.
“A deficiência da água nas comunidades é muito grande. Diante disso, estamos protocolando nessa audiência pública uma proposta de construção de pequenas, médias e grandes represas ambientalmente corretas, além do pedido para inclusão no projeto do BID Pantanal de melhorias na infraestrutura para as estradas vicinais, que dão acesso a essas regiões. Quando não é feita a manutenção técnica, a estrada se torna um grande problema na época da chuva”.
Contribuindo com as discussões, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), representada pelo pró-reitor de Planejamento, Roberto Perillo. afirmou que a universidade tem dialogado com o Mapa, deputados e a comunidade para o desenvolvimento de diversos projetos em parceria com as comunidades locais.
“Essa discussão é muito importante para o nosso estado e principalmente para o Pantanal. Apresentamos vinte e quatro propostas de trabalho, que vão desde saneamento básico, piscicultura à preservação das águas, que possam atender a realidade da comunidade pantaneira”.
O superintendente do Mapa, Maurício Munhoz, explicou que os doze municípios que compõem o Vale do Rio Cuiabá, mais Cáceres, estão inseridos no eixo do agronegócio, ou seja, na produção de grãos e que eles têm dinâmicas diferentes. Por isso, a necessidade de fomentar as cadeias produtivas locais.
“Precisamos incentivar os produtores de mandioca, hortifrutigranjeiros, não temos produção suficiente para abastecer Mato Grosso e temos que comprar esses alimentos de outro estado para abastecer o mercado interno”.
Maurício afirmou também que a equipe técnica do Mapa já concluiu 99% dos projetos e uma carta-consulta será encaminhada ao Banco Interamericano de Desenvolvimento Social – o BID Pantanal, e até o primeiro semestre do ano que vem os recursos poderão ser disponibilizados.
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) participou da audiência pública e falou do sofrimento do homem pantaneiro com problemas estruturais e principalmente com as queimadas. “Construir esses projetos junto com os prefeitos, vereadores, associações, entidades, universidades e institutos de pesquisa são importantes para que ele seja aprovado integralmente no Senado Federal”.
Wellington afirmou ainda que, quando o projeto do BID Pantanal chegar ao Senado, dará todo o apoio para aprovação. “Eu propus no Congresso Nacional uma comissão externa com os senadores de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e também trouxemos vários ministros para apresentar o Estatuto do Pantanal, pois lá é diferente de outras regiões, pois tem vida humana, cultura secular, além da convivência com a pecuária, indígenas, quilombolas e ribeirinhos, ou seja, seres humanos que precisam ser reconhecidos e apoiados”, enfatizou.
O deputado Wilson Santos, responsável por conduzir as audiências públicas nos doze municípios, fez uma apresentação do BID Pantanal e explicou como o projeto irá promover o desenvolvimento sustentável dessas cidades.
“São quatro eixos que envolvem renda, em que serão financiados projetos de APL (Arranjo Produtivo Local), seja na agricultura, pecuária ou turismo, no saneamento, que dará ênfase para projetos de drenagem e resíduos sólidos, desde que tenha link com a agropecuária, na educação com trabalhos voltados à consciência ecológica nas escolas, mas também com qualificação (empreendedorismo, educação financeira, sucessão familiar), e na infraestrutura, com pequenas obras que viabilizem o escoamento da produção como, por exemplo, pontes, explicou.
Cuiabá é o penúltimo município a receber o debate do BID Pantanal. Na próxima quarta-feira (1º), Barão de Melgaço encerrará o circuito de discussões. As audiências públicas foram realizadas também em Acorizal, Santo Antônio de Leverger, Cáceres, Poconé, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Barra do Bugres e Rosário Oeste.
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