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Investimento consta em relatório apresentado nesta terça-feira (10.10), em audiência pública na Assembleia Legislativa
O Governo de Mato Grosso investiu R$ 1,8 bilhão com ações e serviços públicos de saúde nos dois primeiros quadrimestres deste ano. O recurso representa 12,75% de toda a arrecadação do Estado e é o maior percentual aplicado em um quadrimestre na Saúde desde 2020.
Os dados foram apresentados durante a audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (10.10), para debater o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA 2023) da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT).
Os números do primeiro quadrimestre deste ano, que compreende os meses de janeiro a abril, já tinham sido apresentados na Casa de Leis em junho. O investimento para aquele período tinha alcançado R$ 1,3 bilhão.
Conforme o balancete financeiro e orçamentário, apresentado nesta terça-feira, R$ 969 milhões foram destinados especificamente à Assistência Hospitalar e Ambulatorial do Estado. A SES administra diretamente oito unidades hospitalares, sendo elas: Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá; Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, e os Hospitais Regionais de Cáceres, Rondonópolis, Sorriso, Sinop, Colíder e Alta Floresta.
Também foram destinados R$ 63,9 milhões para a Atenção Básica, R$ 53,7 milhões para o Suporte Profilático e Terapêutico e R$ 2,9 milhões para a Vigilância em Saúde.
O relatório quadrimestral foi apresentado pelo responsável pelo Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados (NGER) da SES, Oberdan Lira. Ele pontuou que este segundo quadrimestre superou em quase 11,84% o segundo quadrimestre de 2022, cujo investimento foi de R$ 1,6 bilhões. Se comparado com o segundo quadrimestre de 2020, o aumento ultrapassa 50% daquele período, quando foram aplicados R$ 914,1 milhões.
“Percebemos uma progressão dos investimentos desde 2020 e isso nos deixa satisfeitos e esperançosos de que vamos fechar o ano com aplicações expressivas em diversas áreas da saúde”, disse.
Transferências municipais
Durante a audiência pública, a SES ainda apresentou as tabelas referentes às transferências financeiras de R$ 522,6 milhões realizadas a 141 municípios do Estado no segundo quadrimestre de 2023.
A macrorregião que mais recebeu repasse foi o Centro Norte, somando R$ 198,4 milhões. Em seguida foi a região Leste, com R$ 62,7 milhões; região Sul, com R$ 77, 6 milhões; região Norte, com R$ 106 milhões; região Centro Noroeste, com R$ 57,2 milhões e Oeste, com R$ 19 milhões.
Os repasses foram destinados para diversos serviços, como de Média e Alta Complexidade (MAC), Ambulatório de Atenção Especializada (AAER), Atenção Primária, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento, Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (Paici), Fila Zero na Cirurgia, Assistência Farmacêutica, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Regionalização.
Participaram da audiência pública outros setores da secretaria, como o gabinete adjunto de Unidades Especializadas, além da equipe do Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidade (Cermac), Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), do Centro Integrado de Assistência Psicossocial Adauto Botelho, Assessoria Jurídica e das Superintendências de Urgência e Emergência, de Atenção à Saúde e de Regulação.
Ainda participaram da discussão integrantes da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social (CPSAS) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e da Defensoria Pública de Mato Grosso.
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