Objetivo é capacitar os servidores para combater crimes contra o meio ambiente
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) oferece entre os dias 3 e 5 de outubro o treinamento “Gestão Ambiental com Foco em Fiscalização” para servidores municipais de Barra do Garças. A capacitação busca prepará-los para atuar em crimes contra o meio ambiente, como parte dos procedimentos necessários para que as prefeituras assumam a descentralização da fiscalização ambiental.
De acordo com a superintendente de Gestão da Desconcentração e Descentralização (SGDD/Sema), Helen Farias Ferreira, a capacitação fornecerá informações técnicas sobre as práticas e a metodologia de fiscalização e planejamento de operações.
“Além de apoiarmos a descentralização dos municípios, entendemos que em muitas ocasiões as secretarias municipais são parceiras da Sema-MT na missão de fiscalizar”, ressaltou.
O treinamento será ministrado em um único módulo presencial, com carga horária de 24 horas.
As apresentações vão abordar de forma teórica e prática a legislação ambiental, a fiscalização e combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais, o processo de responsabilização de infratores, a fiscalização de empreendimentos e a aula prática em campo de fiscalização e formulação de autos de infração.
Organizada pela Sema-MT, por meio SGDD, a capacitação conta com o apoio da Superintendência de Fiscalização (SUF/Sema), da Superintendência de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão (SUEAC/Sema) e da Prefeitura Municipal de Barra do Garças.
