Eleição conselho tutelar: entenda a função de conselheiros e a importância dos direitos de crianças e adolescentes em MT | Mato Grosso

A eleição ocorre de forma unificada em todo o país a cada quatro anos. Os eleitos devem cumprir com mandato de 2024 a 2027, e a cerimônia de posse está prevista para dia 10 de janeiro do ano que vem.

No estado, são 669 pessoas que participaram do processo seletivo para concorrer às vagas e disputar a eleição. Com isso, foram selecionados os 25 mais bem colocados para cada um dos seis conselhos.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Cuiabá (CMDCA), Cristiane Almeida da Silva, explicou as principais responsabilidades de um conselheiro tutelar e a importância dessa função na sociedade.

“Garantir que as crianças e adolescentes tenham todos os seus direitos respeitados. Essa é a principal missão dos conselheiros tutelares, considerados essenciais na proteção da infância e adolescente. Os conselheiros são responsáveis, por exemplo, por receber denúncias de situações de violência, como negligência, maus-tratos e exploração sexual”, disse.

Cada conselho tutelar possui cinco conselheiros titulares, com cinco suplentes, o que totaliza em 30 conselheiros.

Os locais para votação em Cuiabá, ao todo, serão 43, sendo cinco na zona rural. A votação começa a partir das 8h às 17h.

Para consultar o local de votação, basta acessar o site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) e usar os dados pessoais, como CPF.

O local de apuração dos votos será no Ginásio Dom Aquino depois que as urnas serem encerradas, a partir das 17h no domingo (1º).

A equipe da comissão eleitoral do conselho, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência. A estrutura conta com seis terminais de apuração, sendo um para cada região, com seis digitadores e seis apoios.