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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, está na vanguarda ao aderir ao Programa Cadastro Único para Programas Sociais- PROCAD-SUAS, tornando-se a primeira capital do país a formar uma equipe dedicada a esse importante trabalho. O lançamento oficial da ação aconteceu na terça-feira (12), no auditório da Secretaria de Educação com a presença de diversas autoridades.
O programa PROCAD-SUAS iniciará as atividades na próxima segunda-feira (18 de setembro) e está programado para funcionar até 31 de dezembro, de acordo com as diretrizes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O programa visa não apenas atualizar o Cadastro Único, mas também incluir famílias em situação de vulnerabilidade que ainda não têm acesso aos benefícios sociais, como o Bolsa Família.
Durante o lançamento oficial, a primeira-dama, Márcia Pinheiro, destacou a importância da iniciativa pioneira, ressaltando que Cuiabá está à frente na busca por soluções inovadoras. “Essa adesão ao PROCAD-SUAS representa um avanço significativo na busca por uma assistência social mais eficiente e inclusiva em Cuiabá. O programa tem como principal objetivo aprimorar a gestão do Cadastro Único, uma ferramenta essencial para a identificação e seleção de famílias em situação de vulnerabilidade social, possibilitando o acesso delas a diversos programas sociais”, declarou.
Para a implementação do programa, foi estabelecido um cofinanciamento pelo Governo Federal, permitindo que os municípios invistam em suas equipes e melhorem suas estruturas para realizar uma busca ativa das famílias em necessidade. O MDS disponibilizou uma lista para rastreamento dessas famílias. Cuiabá recebeu o montante de R$ 515.576,32 (quinhentos e quinze mil quinhentos e setenta e seis reais e vinte centavos) de cofinanciamento do governo federal.
A secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira, enfatizou que o programa é uma resposta emergencial para fortalecer o Cadastro Único e oferecer suporte às famílias mais necessitadas, incluindo grupos tradicionais e comunidades específicas, como ribeirinhas, quilombolas e população em situação de rua. “A adesão ao PROCAD-SUAS representa um passo importante na jornada da Prefeitura de Cuiabá em direção a uma cidade mais justa e inclusiva, onde as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade são atendidas de maneira eficaz e compassiva. A equipe estará pronta para fazer a diferença na vida das pessoas mais necessitadas da capital mato-grossense a partir de 18 de setembro”, declarou Hellen Ferreira.
Em Cuiabá, a operação do programa será conduzida de forma indireta em parceria com a empresa Atitude, que será a responsável pela administração. Foi assinado um Termo de Colaboração Emergencial pactuado através da dispensa de chamamento público. Foi contratada uma equipe de sessenta pessoas, incluindo motoristas, entrevistadores, supervisores e um coordenador do programa. Elas serão distribuídas em diferentes regiões da cidade, com uma equipe específica para atender grupos e comunidades tradicionais. Além disso, serão alocados dez profissionais adicionais para fortalecer as unidades existentes, que ficarão em cada Centro de Referência de Assistência Social- Cras.
A presidente da empresa Atitude, Tereza Morokoski, parabenizou a iniciativa da Prefeitura em buscar essa ferramenta de trabalho que visa oferecer melhores condições de vida para quem mais precisa do poder público. “Estamos prontos para trabalhar essa parceria e fazer um trabalho que vai chegar nas famílias que realmente precisam. Acredito e confio nessa equipe que foi constituída e capacitada para ir as ruas e identificar as famílias. Nesse momento eu só tenho a agradecer a todos vocês que estão aqui se empenhando pra fazer a diferença, juntos somos mais fortes. Então quando vocês estiverem lá, olhem, analisem e façam o papel e coloquem em prática tudo aquilo que vocês aprenderam nesses três dias de capacitação”, agradeceu a presidente.
Representando a população em situação de rua, Franciele Costa Mateus será uma das visitadoras do programa. Ela disse que está cheia de expectativa e muito agradecida pela oportunidade de ajudar esse público por onde ela também já passou e luta todos os dias para não desistir. “Infelizmente a sociedade é muito preconceituosa. Como conheço a realidade farei o melhor para atingir essas pessoas a mudarem de vida. Estou muito feliz e ansiosa. Obrigada pela rica oportunidade”, destacou Franciele.
A busca ativa para o Cadastro Único consiste em localizar as famílias, incluí-las e/ou atualizar os dados, mantendo suas informações atualizadas. Esta é uma ação estratégica para que as famílias e seus membros conheçam e acessem os serviços ofertados pela rede de proteção e promoção social, superando a atuação pautada exclusivamente no acesso por demanda espontânea.
Dados- O município de Cuiabá, segundo dados do IBGE 2021, possui a população estimada de 623.614 pessoas. E na capital, conforme a base de dados da Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico- CECAD/MDS (referência Março/2023) atualmente estão 128.606 famílias inscritas no Cadastro Único. Destas, 39.890 famílias com renda per capita mensal de até R$: 109,00; 17.662 famílias com renda per capita mensal de R$: 109,01 até R$: 218,00; 31.838 famílias com renda per capita mensal de R$: 218,01 até ½ salário mínimo; 44.384 famílias são beneficiárias do programa de transferência monetária Bolsa Família.
A coordenação municipal do Cadastro Único a partir do acesso ao sistema de consulta, seleção e extração de informações do CadÚnico (CECAD/MDS), gerou relatório de base de dados de Março/2023 com as seguintes informações: 22.632 famílias inclusas no CadÚnico são consideradas famílias unipessoal. Outras 7.559 famílias beneficiárias do programa de transferência de renda se encontram em situação de cadastro desatualizado (5.606 famílias regional Leste; 4.773 famílias regional Sul; 3.077 famílias regional Norte; 1.549 famílias regional Oeste). Outras 5.979 famílias inclusas no CadÚnico listadas no processo de atualização cadastral (revisão e averiguação cadastral). Ainda 2.535 famílias inclusas no CadÚnico que se autodeclararam pertencentes a povos e comunidades tradicionais e 3.318 indivíduos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada- BPC para inclusão no CadÚnico.
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