Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publicado na segunda-feira (28), constatou que 75 cidades mato-grossenses, ou 53% do total, serão prejudicadas pela Reforma Tributária.
O estudo, no entanto, não cita quais os municípios vão perder e quais vão ganhar com a reforma.
O Ipea simulou qual seria a receita de cada estado e município com o novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), cobrado no destino, em substituição ao ICMS estadual e ao ISS municipal, se essa mudança já estivesse em vigor em 2022. Não foi considerada a transição, nem efeitos positivos sobre o crescimento econômico, nem o seguro contra perdas de receitas.
O estudo confirma as previsões feitas pelo Governo de Mato Grosso, que já havia apontado que o Estado seria um dos “superperdedores” com as mudanças.
Conforme o secretário estadual de fazenda, Rogério Gallo, a Reforma Tributária causará uma perda de R$ 7 bilhões anuais na arrecadação mato-grossense.
Uma das projeções mostra que, com a Reforma, Mato Grosso poderá ter uma taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre 0,9% e 1,9%, enquanto a média nacional de crescimento deverá ser de 1,5% a 2,5%.
Há ainda o cálculo de que até o 20º ano da transição, o Estado pode ter um PIB igual ou superior ao cenário econômico sem a reforma. Depois disso, a receita “com reforma” torna-se inferior à receita “sem reforma”.
Mato Grosso aparece ao lado de Mato Grosso do Sul e do Espírito Santo como estados que contam com mais da metade de municípios prejudicados pela Reforma Tributária.
Nesta terça-feira (29) governadores de todo o Brasil vão se reunir no Senado Federal para discutir o texto da reforma, que agora tramita na Casa.
Para ter acesso completo ao estudo, acesse aqui.
