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Os brinquedos não possuíam o selo do Inmetro e nem informações em português sobre o detentor dos direitos autorais e a faixa etária.
Diversos brinquedos falsificados foram apreendidos durante a ‘Operação Pinóquio’, que tem o foco no combate à comercialização de brinquedos piratas, no Centro de Cuiabá, nesta quarta-feira (30). Segundo a Polícia Civil, foram apreendidos produtos sem certificado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que ferem os direitos autorais das marcas e podem causar risco aos usuários.
De acordo com o presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Mato Grosso (Ipem), Bento Francisco Gomes Bezerra, os brinquedos que não passam pelos testes do Inmetro oferecem uma série de riscos, podendo ocasionar até mesmo em acidentes fatais.
“Um dos riscos são baterias, que possuem metal pesado em sua composição química, e que, ao serem ingeridas, podem dar início a uma reação química no organismo que pode levar a criança à morte, fora o risco de causar engasgamento por serem pequenas peças de brinquedos que não passaram pelos testes do Inmetro”, destacou.
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Ainda segundo a polícia, os brinquedos foram apreendidos em quatro grandes lojas do Centro de Cuiabá e tinham personagens com direitos autorais licenciados por empresas como, por exemplo, Marvel, Nintendo e Sega.
No Brasil, todo brinquedo deve conter avisos de atenção em português, informações comerciais do produto, indicação de faixa etária e instruções de uso como forma de evitar possíveis consequências dos perigos ligados ao uso do produto.
Além destes, o brinquedo também deve conter certificação compulsória pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), Qualidade e Tecnologia, que realiza uma série de testes no produto antes de conceder o Selo de Conformidade para a comercialização no país.
O delegado da Decon, Rogério Ferreira, explica que além de ferir direitos autorais, os brinquedos falsificados colocam a vida e a saúde de crianças em risco, pois podem ter sido fabricados com matéria-prima tóxica ou de origem inadequada, como lixo hospitalar reciclado.
“Os responsáveis pela venda deste tipo de produto podem responder por crime contra as relações de consumo, crime contra a propriedade de marca e concorrência desleal, com penas que somadas podem passar de 6 anos de prisão e multa”, disse.
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) vai intensificar o cerco à venda de brinquedos falsificados na capital, com foco em grandes lojas e distribuidoras e nos comerciantes.
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